Para os idosos brasileiros, a conquista do Estatuto do Idoso foi um grande passo em direção à busca pelo respeito aos direitos dos idosos. Afinal, assim como qualquer outra pessoa, eles merecem ser respeitados e bem tratados onde quer que estejam.
Dessa forma, garantir o Estatuto do Idoso representou um grande avanço para garantir os direitos das pessoas idosas e os deveres da sociedade, da família e do poder público para com os mesmos.
Por isso, é tão importante estar sempre buscando informações a respeito dos direitos dos idosos e como podemos fazer com que sejam cumpridos. Então, continue acompanhando este texto!
Os principais direitos dos idosos
Garantir os direitos dos idosos é proporcionar, a quem mais precisa, um envelhecimento digno, com bem-estar e qualidade de vida. Sendo assim, conhecer quais são os direitos é fundamental para que possa reivindicá-los quando necessário.
De acordo com o Artigo 3o do Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade:
- o direito à vida: a família, a sociedade e o Estado têm o dever de garantir condições de vida apropriada ao idoso, dando apoio e amparando nos momentos de carência ou enfermidade;
- o direito ao respeito: direitos de cidadania, participação na comunidade com dignidade e bem-estar;
- o direito à saúde: o Poder Público deve garantir o acesso à saúde, criar serviços alternativos de saúde para o idoso e promover e proteger a saúde do idoso;
- o direito à moradia: programas habitacionais, casas-lares, programas de assistência ao idoso e formas de melhorar as condições de moradia do idoso devem também ser garantidos, de acordo com o Estatuto.
Além disso, ainda segundo o Estatuto do Idoso, o atendimento preferencial, acesso gratuito a medicamentos, isenção de IPTU e pensão alimentícia também são alguns dos direitos fundamentais do idoso que estão previstos por lei.
A importância do Estatuto
O Estatuto do Idoso, criado em 2003, foi o primeiro passo em direção à proteção aos idosos, que, muitas vezes, podem sofrer com diversos problemas que, agora, são previstos por lei.
Eram muitos os casos de violência contra o idoso, como abandono, discriminação, negligência, abuso e atos de crueldade. Assim, após a aprovação do Estatuto, esses atos de violência foram criminalizados e, agora, são passíveis de punição.
Ainda assim, até hoje, são muitos os casos de violência contra o idoso. De acordo com dados do Disque 100, no ano de 2020 houve um aumento significativo no número de denúncias de violação dos direitos dos idosos.
Sendo assim, a criação do Estatuto foi fundamental para os idosos e continua sendo importante para manter a qualidade de vida da pessoa idosa.
Como garantir os direitos dos idosos
Um dos direitos fundamentais do idoso é o direito à justiça. Sendo assim, é fundamental estar sempre atento e denunciar quando algum direito do idoso está sendo violado.
Por isso é tão importante respeitar os direitos dos idosos. Uma forma de garantir que seu familiar idoso tenha seus direitos respeitados é cuidar para que ele esteja vivendo com as condições apropriadas.
Para algumas famílias, é difícil manter os cuidados com o idoso, principalmente por conta da rotina agitada que muitos possuem. Assim, para garantir os direitos do idoso e a qualidade de vida que seu familiar merece, conte com uma residência assistida para idosos, onde ele encontrará conforto e auxílio.
Em um lar para idosos, além de garantir todos os seus direitos, o idoso pode conviver com outras pessoas como ele e ainda usufruir dos serviços fornecidos pela residência, como médico para idosos, nutricionistas, psicólogo, entre muitos outros.
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